Obras em condomínio devem ser realizadas somente com acompanhamento técnico

Para a realização de quaisquer obras, mesmo montagem de Brinquedos para Playgrounds, sempre será necessário seguir as normas técnicas que garantam qualidade e segurança nos procedimentos e produtos.

Um corpo de normas técnicas e manuais orienta os projetos, as intervenções e a manutenção nas edificações, para garantir qualidade e segurança nas obras. Síndicos e condôminos devem segui-las (caso dos manuais de conservação das áreas comuns e privativas), aplicá-las (como na norma das reformas) ou exigi-las.

É sabido que a realização de tais obras gera, muitas vezes, um elevado custo ao Condomínio e Condôminos, no entanto, em algumas situações, a fim de poupar custos, os Condôminos decidem realizar uma Força Tarefa para a reformas e manutenções, a fim de poupar os custos orçados para tanto, o qual, destacamos que não é recomendado.

A reforma e manutenção do playground e quaisquer áreas do Condomínio, deve ser realizada por profissionais capacitados em tal área, inclusive mediante a utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, valendo-se destacar que tais profissionais possuem treinamento e experiência na realização dos serviços, sendo necessário, ainda, o acompanhamento de profissionais de Engenharia, se for o caso, e apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica ART. ‍️

️Vale lembrar que a realização dos serviços por profissionais não capacitados aumenta os riscos da ocorrência de quaisquer acidentes, sendo que no caso de ocorrência do sinistro, o Condomínio viria a ser responsável por reparar os danos sofridos, podendo o barato sair caro, a exemplo do ocorrido em um Condomínio do Rio de Janeiro há poucos dias, quando uma criança veio a óbito após ser atingida por uma pilastra, após obra realizada no playground, segundo as notícias, sem o devido acompanhamento técnico.

Portanto, é recomendado que, a fim de evitar maiores transtornos, seja contratada empresa especializada e profissionais capacitados para a realização de reformas e manutenções de playground e demais áreas do Condomínio.

️Felipe Raphael Monteiro
OAB/RS 114.471